v. 2 n. 2 (2023): DIREITO, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

Artigos

• OS RISCOS DA TÉCNICA DE RECONHECIMENTO PESSOAL PARA A PROPAGAÇÃO DA PRÁTICA DO RACISMO NO BRASIL E O PAPEL DA IMPRENSA NESTE CENÁRIO

  Alcelyr Valle da Costa Neto, Josiany Fiedler Vieira, Elisa Mariane Otoboni Gomes

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• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO MANOBRA EMPRESARIAL: O RISCO DE PREJUÍZO A TRABALHADORES E PEQUENOS CREDORES

  Alexandre da Rosa, Priscila Luciene Santos de Lima, Gessuelyton Mendes de Lima

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• DA CRIAÇÃO DE TIPOS PENAIS ABERTOS

  Angelo de Souza Ramos, Carolina Orrico Santos

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• DIREITO DA PERSONALIDADE NO MEIO DIGITAL COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Marcianita Lopata de Lima, Campolim Rechi Torres, Kael de Freitas Carvalho

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• CONTRIBUIÇÕES DO MÉTODO PILATES NO DESENVOLVIMENTO MOTOR DA CRIANÇA COM AUTISMO: UMA REVISÃO DE LITERATURA

  Débora Nunes da Silva Caldas, Quélyn de Almeida, Priscila Correia da Silva Ferraz

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• O COMPLIANCE COMO DISPOSITIVO NO COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Douglas Angelo Ferrari, Flávia Jeanne Ferrari, Antonio Evangelista de Souza Netto

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• ENTRE A POBREZA E A RIQUEZA: RENDA DE CIDADANIA COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO

  Hermano de Oliveira Santos, Ricardo Maurício Freire Soares

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• INCONSTITUCIONALIDADE DA ALTERAÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL COM BASE NA PENA EM CONCRETO

  Homell Antonio Martins Pedroso, Ilton Garcia da Costa

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• O RISCO DE DISCRIMINAÇÃO CAUSADA PELO CADASTRO POSITIVO DO DEVEDOR

  Jaqueline Walter dos Santos, Camila Stabach Mendes, Edna de Cássia Santos

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• DROGAS E STF: AS TIPOLOGIAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DECISÕES EM SEDE DE HABEAS CORPUS

  João Vitor Gomes Pinto

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• PROPRIEDADE INTELECTUAL INDUSTRIAL: DIREITO DO EMPREGADO

  Rute Rodrigues Barros de Abreu

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• A FILOSOFIA, O PENSAMENTO LATINO-AMERICANO E O DIÁLOGO COM ENRIQUE DUSSEL

  Luciano Santos Costa, Ivandilson Miranda Silva

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• A IMPORTÂNCIA DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITO PARA A SOLUÇÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

  Maiana Guimarães

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: DO SEU RECONHECIMETO ENQUANTO DIRIETO FUNDAMENTAL ÀS CAUSAS DE SUA INEFETIVIDADE

  Maiana Guimarães

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