DROGAS E STF: AS TIPOLOGIAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DECISÕES EM SEDE DE HABEAS CORPUS

Autores

  • João Vitor Gomes Pinto

Palavras-chave:

drogas, STF, Decisão Judicial

Resumo

Uma revisão bibliográfica e pesquisa secundária com dados quali-quantitavos evidenciam que, a partir do pós-guerra, na segunda metade do século XX, houve acentuado incremento de poder político ao poder judiciário, migrado, claramente, das instâncias eleitas. Condições político-estratégicas, perfil ideológico dos magistrados, arranjo institucional, passado
profissional dos ministros, dentre outros aspectos, são elementos importantes a serem explicados no quadro de expansionismo judicial que opera, atualmente, o seu estágio mais avançado: a judicialização da política. Nesse cenário, com o aporte de uma tipologia para análise de decisões judiciais, o trabalho visa a responder: Quais fatores influenciam, nas decisões dos Ministros do STF em sede de Habeas Corpus sobre Drogas?

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Biografia do Autor

  • João Vitor Gomes Pinto

    Doutorando na área de Sociologia e Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor de Direito Penal da Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI).

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Publicado

01-09-23

Edição

v. 2 n. 2 (2023): DIREITO, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

Seção

Artigos

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Como Citar

DROGAS E STF: AS TIPOLOGIAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DECISÕES EM SEDE DE HABEAS CORPUS. (2023). Revista Direito, Desenvolvimento E Cidadania, 2(2). https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/revistadireitodesenvolvimento/article/view/1182