OS RISCOS DA TÉCNICA DE RECONHECIMENTO PESSOAL PARA A PROPAGAÇÃO DA PRÁTICA DO RACISMO NO BRASIL E O PAPEL DA IMPRENSA NESTE CENÁRIO

Autores

  • Alcelyr Valle da Costa Neto
  • Josiany Fiedler Vieira
  • Elisa Mariane Otoboni Gomes

Palavras-chave:

racismo, Lei, Reconhecimento facial, imprensa

Resumo

Este artigo diz respeito ao campo do direito penal, em particular o campo da identificação pessoal para fins de classificação de crimes e imputação de culpa. A questão centra-se em como evitar esta prática racialmente preconceituosa na condução de processos de identificação pessoal em investigações criminais. Além disso, são apresentadas alternativas de como o reconhecimento pessoal pode ser realizado de forma mais segura e eficaz para todos. O objetivo deste artigo é mostrar os possíveis riscos para pessoas submetidas erroneamente a procedimentos de reconhecimento pessoal. A legitimidade dessa abordagem decorre da própria taxa de condenação de muitas pessoas, muitas vezes inocentes e predominantemente negras, destacando a importância do uso eficaz dessa técnica para combater o racismo. O artigo terá como base metodológica a
pesquisa bibliográfica, a partir da leitura de livros, artigos, textos de Lei e Jurisprudência.

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Biografia do Autor

  • Alcelyr Valle da Costa Neto

    lcelyr Valle da Costa Neto é Doutor pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação e Doutor em Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) pelo Centro Universitário Internacional - Uninter. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0076425146428885.

  • Josiany Fiedler Vieira


    Josiany Fiedler Vieira é Doutoranda em Comunicação pela Universidade Federal do Paraná, graduada em Serviços Notoriais e Jurídicos pela Uninter. Membro do Núcleo de Estudos em Ficção Seriada (NEFICS) e do ECCOS - Estudos sobre Comunicação, Consumo e Sociedade. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5045347402400709.

  • Elisa Mariane Otoboni Gomes

    Elisa Mariane Otoboni Gomes é Bacharel em Direito pela Direito pelo Centro de Ensino, Ciencia e Tecnologia do Paraná (UniEnsino). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6425047605211612.

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Publicado

01-09-23

Edição

v. 2 n. 2 (2023): DIREITO, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

Seção

Artigos

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Como Citar

OS RISCOS DA TÉCNICA DE RECONHECIMENTO PESSOAL PARA A PROPAGAÇÃO DA PRÁTICA DO RACISMO NO BRASIL E O PAPEL DA IMPRENSA NESTE CENÁRIO. (2023). Revista Direito, Desenvolvimento E Cidadania, 2(2). https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/revistadireitodesenvolvimento/article/view/1172