Vol. 21 Núm. 1 (2022): Temas Livres

Temas Livres

• O SENTIDO DO TRABALHO, OBSOLECÊNCIA HUMANA PRODUTIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

  Ilton Garcia da Costa, Cláudia M. F. De Vico Arantes, Fabio da Silva Veiga

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• DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL

  Roberto Luiz Chamiço Netto Chamiço Netto, Luiz Fernando Bertolli Bertolli, Marcia Maria Fernandes de Oliveira Fernandes de Oliveira

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• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E REPARAÇÕES AMBIENTAIS: POLUIÇÃO MARINHA

  Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz da Cunha Viana Cruz, Sébastien Kiwonghi Bizawu Kiwonghi Bizawu

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• ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLICAÇÕES NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

  Taís Steffenello Ghisleni, Lilian Medianeira Prieto, Fernanda Figueira Marquezan

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• IMPACTOS DA CENSURA À IMPRENSA DA CIDADE DA BAHIA NO PERÍODO PÓS-AI 5

  Luciana Zacarias Zacarias, Mônica Celestino Celestino, Victor Bugalho Bugalho

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• DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO: Uma perspectiva descritiva

  Enoque Feitosa Feitosa

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• LAW No. 13.709/2018 AND APPLICABILITY IN AUCTIONS

  Helcio Kronberg Kronberg, Priscila Luciene Santos de Lima Santos de Lima, Fernando Gustavo Knoerr Knoerr

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• CAPACITISMO ESTRUTURAL INTERSECCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM SALVADOR

  Julie Lourau, Milton Silva Vasconcellos Silva Vasconcellos

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• A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19

  João Gualberto Gonçalves e Silva Gonçalves e Silva, Mara Darcanchy Darcanchy

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• PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ISENÇÃO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Vicente Elísio de Oliveira Neto de Oliveira Neto, Nicodemos Victor Dantas da Cunha Dantas da Cunha

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• BARREIRAS PROFISSIONAIS: O CASO DAS MADRES COMUNITÁRIAS COLOMBIANAS

  Márcia Nogueira Amorim, Carolina Maria Mota Santos

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• ESTUDO DE CASO DE CRIMES CONTRA A FAUNA AQUÁTICA PREVISTOS NA LEI N° 9.605/98

  Antonio Evangelista De Souza Netto Evangelista De Souza Netto, Flávia Jeane Ferrari Ferrari, Gessuelyton Mendes De Lima Mendes De Lima

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• O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À SAÚDE

  Lícia Izeppe Izeppe, Zélia Luiza Pierdoná Pierdoná

  204 - 222

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• Reconfigurações na docência em espaço prisional resultantes da pandemia por Covid-19

  Adeilson Jorge da Silva, Eunice Maria Nazarethe Nonato

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