v. 21 n. 1 (2022): Temas Livres

Temas Livres

• O SENTIDO DO TRABALHO, OBSOLECÊNCIA HUMANA PRODUTIVA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES

  Ilton Garcia da Costa, Cláudia M. F. De Vico Arantes, Fabio da Silva Veiga

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• DISCRIMINAÇÃO SEXUAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL

  Roberto Luiz Chamiço Netto, Luiz Fernando Bertolli, Marcia Maria Fernandes de Oliveira

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• RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E REPARAÇÕES AMBIENTAIS: POLUIÇÃO MARINHA

  Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz, Sébastien Kiwonghi Bizawu

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• ABORDAGEM DO CICLO DE POLÍTICAS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLICAÇÕES NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

  Taís Steffenello Ghisleni, Lilian Medianeira Prieto, Fernanda Figueira Marquezan

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• IMPACTOS DA CENSURA À IMPRENSA DA CIDADE DA BAHIA NO PERÍODO PÓS-AI 5

  Luciana Zacarias, Mônica Celestino, Victor Bugalho

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• DIREITO COMO ARGUMENTAÇÃO: Uma perspectiva descritiva

  Enoque Feitosa

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• LAW No. 13.709/2018 AND APPLICABILITY IN AUCTIONS

  Helcio Kronberg, Priscila Luciene Santos de Lima, Fernando Gustavo Knoerr

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• CAPACITISMO ESTRUTURAL INTERSECCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA MOBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM SALVADOR

  Julie Lourau, Milton Silva Vasconcellos

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• A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITE A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19

  João Gualberto Gonçalves e Silva, Mara Darcanchy

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• PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ISENÇÃO FISCAL E INCLUSÃO SOCIAL: O CASO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  Vicente Elísio de Oliveira Neto, Nicodemos Victor Dantas da Cunha

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• BARREIRAS PROFISSIONAIS: O CASO DAS MADRES COMUNITÁRIAS COLOMBIANAS

  Márcia Nogueira Amorim, Carolina Maria Mota Santos

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• ESTUDO DE CASO DE CRIMES CONTRA A FAUNA AQUÁTICA PREVISTOS NA LEI N° 9.605/98

  Antonio Evangelista De Souza Netto, Flávia Jeane Ferrari, Gessuelyton Mendes De Lima

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• O ATIVISMO JUDICIAL E O DIREITO À SAÚDE

  Lícia Izeppe, Zélia Luiza Pierdoná

  204 - 222

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• Reconfigurações na docência em espaço prisional resultantes da pandemia por Covid-19

  Adeilson Jorge da Silva, Eunice Maria Nazarethe Nonato

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