TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS COMO DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO

Autores

  • Ilton Garcia da Costa
  • Luiza Andreza Camargo de Almeida

Palavras-chave:

Demarcação de terras indígenas, identidade, Povos indígenas, Terra

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo de através da canção “Todo dia era dia índio” discutir o seu potencial de denuncia à violência sofrida pelos povos indígenas e analisar o direito à demarcação de terras. Depois do contexto de colonização, ocupação e aldeamento das terras dos povos indígenas, eles resistem para não só sobreviver, mas também para reivindicar seus direitos. Neste passo surge como problema de pesquisa: em que medida a filosofia do bem-viver e a demarcação de terras contribuem para o resgate da identidade indígena e a autodeterminação dos povos indígenas? A hipótese de pesquisa aponta que embora a demarcação de terras tenha restado como a alternativa diante do processo de colonização e violência, a afirmação deste direito rompe com a invisibilidade, fortalecendo a presença dos povos originários no território brasileiro. Para tanto, adota-se o método dedutivo e, como ferramentas de pesquisa, a revisão bibliográfica, histórica e documental sobre o tema. Conclui-se que, a demarcação com condições de proteger o território, se torna o caminho necessário para afirmar a dignidade dos povos indígenas, dentro deste sistema capitalista que exclui, degrada e mata e garantir que todo dia seja dia dos povos originários viverem de acordo com sua cultura.

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Biografia do Autor

  • Ilton Garcia da Costa

    Doutor e Mestre em Direito- PUC-SP, Mestre em Administração- Unibero, Professor do Doutorado e Mestrado e Graduação em Direito da UENP- Universidade Estadual do Norte do Paraná, Líder do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais- GP CERTOS, Avaliador Institucional e de Cursos pelo Ministério da Educação- MEC- INEP, Advogado e Matemático.

  • Luiza Andreza Camargo de Almeida

    Mestranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos-Unifio. do Grupo de Pesquisa em Constituição, Educação, Relações de Trabalho e Organizações Sociais- GP CERTOS, Advogada.

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Publicado

04-12-23

Edição

Seção

Temas Livres