OS NUDGES E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO BRASILEIRO

Autores

  • André Studart Leitão
  • Natália Ribeiro Machado Vilar
  • Zélia Luiza Pierdoná

Palavras-chave:

Economia comportamental, Arquitetura de escolhas, Nudge, Paternalismo Políticas públicas

Resumo

O presente artigo faz uma análise sobre os nudges, a partir das contribuições da economia comportamental e da neurociência, sob a perspectiva de que nem sempre as decisões humanas são tomadas de forma lógica e racional. Para tanto, serão avaliados alguns desvios e vieses cognitivos relacionados à complexidade humana, com o intuito de compreender como uma melhor arquitetura de escolhas pode influenciar no comportamento e no processo decisório das pessoas. Também será analisado o mecanismo de aplicação dos nudges, levando-se em conta a filosofia paternalista libertária proposta por Richard Thaler e Cass Sunstein. Serão feitas, ainda, algumas considerações sobre a possibilidade de implementação dos nudges, de acordo com a realidade e o ordenamento jurídico brasileiro, a fim de se verificar a viabilidade de sua aplicação na realização de políticas públicas no Brasil. Por fim, serão analisados alguns casos concretos nos quais a técnica de nudge já foi implementada no Estado Brasileiro.

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Biografia do Autor

  • André Studart Leitão

    Mestre e Doutor em Direito (PUC-SP). Pós-doutor em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie e Universidade de Fortaleza). Pós-doutorando em Direito pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unichristus. Professor no curso de graduação em Direito da FBUni. Procurador Federal. E-mail: andrestudart@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9681-943X.).

  • Natália Ribeiro Machado Vilar

    Mestre em Direito pela Unichristus. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela FADISP. Advogada da União. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0546-1768.

  • Zélia Luiza Pierdoná

    Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico e da Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora e Mestre em Direito pela pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Estágio de Pós-Doutorado na Universidade Complutense de Madri. Procuradora Regional da República. E-mail: zelia.pierdona@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3162-1614.

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Publicado

04-12-23

Edição

Seção

Temas Livres