MULTICULTURALISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: breve estudo desta relação multifacetada.

Fabiana  Beppler; Priscila Luciene  Santos de Lima; Mara  Darcanchy

Autori

Fabiana Beppler
Priscila Luciene Santos de Lima
Mara Darcanchy

Abstract

Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade da pessoa humana e o multiculturalismo, analisando a dicotomia entre o respeito à condição mínima de existência humana - um valor absoluto e constitucionalmente consagrado que consolida o respeito à pessoa humana - e a existência de diversas expressões culturais e costumeiras que também devem ser respeitadas e preservadas para garantir-se um desenvolvimento sustentável e digno aos povos. O estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica. A Constituição Federal de 1988 trata da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República, assim, o direito a uma existência íntegra e digna tem caráter basilar e obrigatório no ordenamento jurídico brasileiro. Da mesma forma, o acesso à cultura é direito garantido pela Carta Magna e deve ser preservado e viabilizado a todos os cidadãos, o que torna o presente estudo de grande importância para a análise dos vários aspectos da relação cultura x direitos humanos, visando a compreensão dos processos humanos e suas consequências na realidade contemporânea.

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Biografie autore

Fabiana Beppler

Mestranda em Direito e Desenvolvimento Sustentável no Programa de Mestrado Profissional em Direito do Centro Universitário Facvest – UNIFACVEST/SC. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - AESA. Membra da Comissão de Educação Jurídica da Seccional da OAB/SC. Consultora Jurídica efetiva da Câmara de Vereadores de Curitibanos/SC, Ouvidora-Geral do Poder Legislativo e Advogada.
Priscila Luciene Santos de Lima

Pós-Doutoranda em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria – Itália. Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Professora na graduação e Pós-Graduação, Gestora educacional e Advogada.
Mara Darcanchy

Pós-Doutora em Diritto Internazionale pela Università degli Studi di Perugia – Itália e Bi-Pós-Doc em Direito Empresarial e Cidadania – Brasil. Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Direito pela USP. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Unifacvest/SC; Professora Colaboradora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Unicuritiba/PR e Pesquisadora Senior CNPq.