MULTICULTURALISMO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: breve estudo desta relação multifacetada.

Abstract

Este artigo objetiva refletir sobre a dignidade da pessoa humana e o multiculturalismo, analisando a dicotomia entre o respeito à condição mínima de existência humana - um valor absoluto e constitucionalmente consagrado que consolida o respeito à pessoa humana - e a existência de diversas expressões culturais e costumeiras que também devem ser respeitadas e preservadas para garantir-se um desenvolvimento sustentável e digno aos povos. O estudo foi desenvolvido por meio de uma pesquisa bibliográfica. A Constituição Federal de 1988 trata da dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República, assim, o direito a uma existência íntegra e digna tem caráter basilar e obrigatório no ordenamento jurídico brasileiro. Da mesma forma, o acesso à cultura é direito garantido pela Carta Magna e deve ser preservado e viabilizado a todos os cidadãos, o que torna o presente estudo de grande importância para a análise dos vários aspectos da relação cultura x direitos humanos, visando a compreensão dos processos humanos e suas consequências na realidade contemporânea.