ENTRE A POBREZA E A RIQUEZA: RENDA DE CIDADANIA COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO

Autori

  • Hermano Oliveira
  • Ricardo Maurício

Parole chiave:

autonomia, solidariedade, vulnerabilidade

Abstract

Erradicar a pobreza é objetivo de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas e objetivo fundamental do Estado brasileiro. No Brasil, o problema não é a omissão, mas o simbolismo desse propósito. Além da previsão constitucional, há minuciosa legislação infraconstitucional para tanto. As normas jurídicas que o fundamentam são válidas e aplicáveis, mas não suficientemente efetivas. Talvez porque o foco sejam políticas públicas de assistência, mediante programas de transferência de renda. Isso é importante para o enfrentamento, mas insuficiente para a erradicação da pobreza. Para uma mudança real, a renda de cidadania, se formulada como política pública de investimento e desenvolvimento, pode desempenhar a função social de, senão eliminar, ao menos reduzir o abismo entre a pobreza em que vive número significativo de brasileiros e a riqueza que a sociedade brasileira produz.

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Biografie autore

  • Hermano Oliveira

    Doutorando em Direito (DInter/PPGD/UFBA), Professor de Direito (Faculdade Pio Décimo), Servidor da Justiça Eleitoral (TRE-SE).

  • Ricardo Maurício

    Pós-Doutor em Direito (Università degli Studi di Roma La Sapienza, Università degli Studi di Roma Tor Vergata e Università del Salento), Doutor em Direito (PPGD/UFBA), Professor de Direito (FaDUFBA, PPGD/UFBA, Faculdade Baiana de Direito e UNIRUY), Advogado (OAB-BA).

Pubblicato

01-09-23

Come citare

ENTRE A POBREZA E A RIQUEZA: RENDA DE CIDADANIA COMO POLÍTICA DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO. (2023). Revista Direito, Desenvolvimento E Cidadania, 2(2). https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/revistadireitodesenvolvimento/article/view/1178