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Palabras clave:

Juizados Especiais Cíveis, Mecanismos e Métodos para a solução de conflitos, Conciliação, Acessibilidade

Resumen

 O presente artigo tem como espoco tratar de um tema bastante em voga hoje na doutrina, qual seja: o acesso à justiça, a cultura de conflitos versus cultura de sentença e a restauração da paz social. Tem o presente objetivo de demonstrar alguns aspectos da conciliação, mostrando que este meio autocompositivo é uma técnica que, resultando positiva, decide o processo de forma rápida e eficiente. Também será analisado o conflito e os meios e mecanismos para obtenção da autocomposição, como forma de imbuir na sociedade, que o conflito não pode ser vencido, e sim, resolvido. Por conseguinte, o papel do conciliador na busca pela solução mais justa do conflito e na maioria dos casos, a obtenção da pacificação social. Por fim, o estudo à medida mostra a conciliação como meio alternativo de composição de conflitos rápido e eficaz. Partindo destas premissas, o presente artigo orienta-se para uma análise dos Juizados Especiais Cíveis, previsto na Lei nº. 9.099/95. Tem como objetivo, a busca por uma visão positiva do setor Jurídico a respeito da autocomposição como método eficaz de resolução de conflitos, visando uma solução equânime a cada tipo de controvérsia ante a natureza do conflito, com o intuito de sustentar quanto a responsabilidade do Poder Judiciário na conciliação.

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Biografía del autor/a

  • Português

    Doutorando em Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) - UNINTER. Mestre em Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) - UNINTER. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Professor na graduação em Curso de Direito. Advogado

  • Português

    Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil(2005)
    Professor Titular do Centro Universitário Curitiba , Brasil

Publicado

11-05-22

Número

Sección

Artigos