O CASO PARADIGMA “MARIANA FERRER”: A FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E SEUS VIESES COGNITIVOS

Autori

  • Priscilla Silva
  • Francielle Benini Agne Tybusch
  • Angela Araujo da Silveira Espindola
  • Kethelen Severo Bacchi

Parole chiave:

Mariana Ferrer, Fundamentação da Decisão, Vieses Cognitivos, Sociedade Patriarcal

Abstract

Sob a ótica do poder dominante, a sociedade constrói princípios sexualizantes, que estabelecem quais são as funções dos dominantes, dominados e dominadas. O poder dominante transforma o ato sexual em uma forma de dominação, de posse, que implica na naturalização do estupro das mulheres. O alto índice de absolvição nos crimes sexuais frente à quantidade de registro (um estupro a cada oito minutos) é um reflexo disso, pois os julgadores e as julgadoras são oriundos de uma sociedade patriarcal e, assim, são suscetíveis a interpretações enviesadas que não raro refutam à proteção das mulheres. Nesta pesquisa, utilizou-se como caso paradigma “Mariana Ferrer” referente ao caso de estupro para investigar a presença de vieses cognitivos na atuação jurisdicional em casos semelhantes. Para tanto, utilizou-se método de abordagem fenomenológico-hermenêutico, o método de procedimento monográfico e a bibliográfica e documental como técnicas de pesquisa. Por fim, concluiu-se a importância da multidisciplinariedade e do estudo dos vieses cognitivos, a fim de que as decisões judiciais, ao refutar ideias e crenças do patriarcado, aproximem-se da imparcialidade.

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Biografie autore

  • Priscilla Silva

    Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. E-mail: priscillasilva1095@gmail.com

  • Francielle Benini Agne Tybusch

    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana. E-mail: francielleagne@gmail.com

  • Angela Araujo da Silveira Espindola

    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora Associada ao Departamento de Direito da UFSM. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSM. E-mail: angela.espindola@gmail.com

  • Kethelen Severo Bacchi

    Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Email: kethelenbacchi@gmail.com

Pubblicato

14-10-22

Fascicolo

Sezione

Editorial