A PROPORCIONALIDADE CRIMINAL COMO DIMENSÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL

Autores/as

  • Ricardo Maurício Freire Soares

Palabras clave:

Princípio, Proporcionalidade, Lei, Sistema criminal, Pena

Resumen

O presente trabalho se propõe a evidenciar como a idéia de proporcionalidade do Direito Penal é capaz de apreender e construir os valores e finalidades da ordem jurídica.

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Biografía del autor/a

  • Ricardo Maurício Freire Soares

    Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade dde São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado/Doutorado).

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Publicado

08-12-22

Número

Vol. 21 Núm. 2 (2022): Temas Livres

Sección

Editorial

Licencia

Derechos de autor 2022 Diálogos Possíveis

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