A PROPORCIONALIDADE CRIMINAL COMO DIMENSÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL

Authors

  • Ricardo Maurício Freire Soares

Keywords:

Princípio, Proporcionalidade, Lei, Sistema criminal, Pena

Abstract

O presente trabalho se propõe a evidenciar como a idéia de proporcionalidade do Direito Penal é capaz de apreender e construir os valores e finalidades da ordem jurídica.

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Author Biography

  • Ricardo Maurício Freire Soares

    Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade dde São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado/Doutorado).

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Published

08-12-22

Issue

Vol. 21 No. 2 (2022): Temas Livres

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Editorial

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