TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: RETÓRICA, JUSPOSITIVISMO E EFETIVIDADE DA FORMA JURÍDICA

Authors

  • Bianca Regina Ramos Magalhães
  • Enoque Feitosa Sobreira Filho
  • Lorena de Melo Freitas

Keywords:

Efetividade, Juspositivismo, Retórica, Teoria crítica dos direitos humanos

Abstract

             Este artigo examina a teoria dos direitos humanos sob uma perspectiva crítica, a partir de uma premissa ontológica e com esteio no pensamento filosófico de Norberto Bobbio e na literatura jurídica. Explora-se conceitos essenciais ao deslinde do objetivo, tais como o uso da linguagem e a finalidade da retórica; o universalismo e a abstração perante a utilidade pública; e a desigualdade como característica intrínseca aos indivíduos. O propósito é investigar o problema do distanciamento entre o discurso de direitos humanos e os direitos humanos propriamente ditos, isto é, enquanto efetividade; e se o juspositivismo é a hipótese necessária e suficiente à reparação dessa segregação. Para tanto, utiliza-se uma abordagem qualitativa, a partir de um procedimento bibliográfico, com objetivo descritivo para a produção de uma pesquisa básica pura. Ao final, vê-se que tanto o discurso quanto o positivismo jurídico detêm papéis relevantes na concretização de garantias humanitárias, em que pese serem insuficientes.

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Author Biographies

  • Bianca Regina Ramos Magalhães

    Graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa. Especialização lato sensu em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE). Mestrado (em andamento) em Ciências Jurídicas, com área de concentração em Direitos Humanos, na linha de transjuridicidade, epistemologia e abordagens pluri/inter/transdisciplinares dos direitos humanos, da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/UFPB).  Advogada. e-mail: biancarrm@gmail.com.

  • Enoque Feitosa Sobreira Filho

    Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Estágio pósdoutoral em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Associado III na UFPB, lecionando na Graduação em Ciências Jurídicas e nas Pós-Graduações (Mestrado e Doutorado) em Ciências Jurídicas e em Filosofia. e-mail: enoque.feitosa@academico.ufpb.br.

  • Lorena de Melo Freitas

    Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Associada II na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), lecionando na Graduação e nas Pós-Graduações (Mestrado e Doutorado), todos em Ciências Jurídicas. Professora na Pós-Graduação em Direito da UFPE. e-mail: lorena.freitas@academico.ufpb.br.

Published

15-10-22

Issue

Section

Editorial