A PROPORCIONALIDADE CRIMINAL COMO DIMENSÃO DO DEVIDO PROCESSO PENAL

Autores

  • Ricardo Maurício Freire Soares

Palavras-chave:

Princípio, Proporcionalidade, Lei, Sistema criminal, Pena

Resumo

O presente trabalho se propõe a evidenciar como a idéia de proporcionalidade do Direito Penal é capaz de apreender e construir os valores e finalidades da ordem jurídica.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ricardo Maurício Freire Soares

    Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Doutor em Direito pela Università del Salento/Universidade dde São Paulo. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Mestrado/Doutorado).

Downloads

Publicado

08-12-22

Edição

v. 21 n. 2 (2022): Temas Livres

Seção

Editorial

Licença

Copyright (c) 2022 Diálogos Possíveis

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista Diálogos Possíveis apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação/divulgação científica.

Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista Diálogos Possíveis.

A Revista Diálogos Possíveis não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.