PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Resumo

No presente trabalho será feita uma abordagem sobre o planejamento financeiro, ferramenta indispensável para a gestão empresarial, pois através de um melhor enquadramento tributário é possível diminuir consideravelmente a incidência dos impostos, permitindo assim a obtenção de melhores resultados financeiros. O planejamento tributário também pode ser usado pelas contribuintes pessoas físicas, para uma redução significativa no recolhimento de impostos. Cabe ressaltar que o planejamento tributário é uma atividade lícita, portanto deve sempre ser realizado tendo como base parâmetros legais, não se confundindo com outras figuras, como a sonegação, a simulação, o abuso de direito e a fraude à lei.

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens de um bom planejamento tributário, sem pretender, porém esgotar o assunto. Serão demonstrados os benefícios que um bom planejamento tributário pode representar em uma gestão empresarial ou na vida de uma pessoa. Por ser considerada uma matéria complexa, observa-se um desconhecimento por parte de muitas pessoas e até mesmo de muitos empresários da legislação tributária, o que acaba por gerar uma tributação excessiva, que poderia muitas vezes ser evitada.

Este artigo visa difundir conhecimentos sobre Planejamento Tributário, com o objetivo de promover uma melhor utilização do mesmo. O Planejamento tributário pode ser entendido como o conjunto de procedimentos e atos com amparo legal, que auxiliam os contribuintes oferecendo possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos. Aproveitando o ensejo serão analisados, de forma básica, outros elementos tributários relacionados com o planejamento tributário, tais como a elisão, a evasão e a elusão fiscal, além de uma breve exposição geral sobre o Sistema Tributário Nacional.