INTOLERÂNCIA POLÍTICA NO BRASIL: RELATIVIZAÇÃO DA DEMOCRACIA EM MANIFESTAÇÕES ELEITORAIS

Resumo

O presente trabalho possui como objeto de estudo a análise do Brasil como Estado Democrático de Direito em sua vertente constitucional, no que tange aos princípios fundamentais da democracia, ligado ao princípio do pluralismo político e sua possível relativização frente aos fundamentos da democracia diante de manifestações eleitorais no país.

O Brasil, sendo um país declarado expressamente em sua Constituição Federal como democrático e possuindo como um dos seus fundamentos basilares o pluralismo político, é alvo de relativização da democracia estabelecida em razão da intolerância política praticada por parte dos eleitores até os representantes desses, seja com propagação de discursos de ódio, ou ações extremas como prática de crimes justificados apenas pela ideologia política. É de se notar que conforme noticiados em jornais nas mais diversas plataformas de notícias, é notório verificar o aumento de casos de violência política nos períodos de campanha eleitoral que vivemos no ano de 2022.

Por essa razão, vê-se necessário a relevância do presente estudo a fim de discorrer sobre como a democracia, algo tão fundamental no Estado, é desvalorizada em razão apenas de intolerância ao pluralismo político, fundamento do Estado Democrático de Direito.