AVALIAÇÃO COMPARATIVA ENTRE SISTEMAS DE DRENAGEM CONVENCIONAL E DRENAGEM SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ES

Resumo

Com o aumento do processo de urbanização e, consequentemente, aumento dos danos ambientais no Brasil, faz-se necessário que o país opte por métodos mais sustentáveis e eficazes para redução de prejuízos ambientais e sociais, decorrentes de eventos naturais, associados ao mau planejamento das cidades. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo analisar, comparativamente, se as leis do município de Santa Maria de Jetibá, ES, em especial o Plano Diretor Municipal (PDM), estão em consonância com as diretrizes da drenagem urbana sustentável. A metodologia se deu por conta de pesquisas documentais e bibliográficas, para avaliação da situação em que o município encontra-se. Foram realizadas análises das leis que englobam drenagem urbana, como revisão bibliográfica dos sistemas de drenagem urbana sustentável e posterior tabulação dos instrumentos utilizados nas leis municipais. Os resultados apontam que o referido município está em consonância com os princípios de drenagem urbana sustentável na maior parte das leis, apesar de apresentar alguns pontos com ambiguidade. Porém, não foi constatada a aplicação da maioria dos instrumentos que foram listados no Plano Diretor Municipal. Portanto, espera-se que o presente trabalho possa influenciar mudanças nas legislações para adequação do município em relação aos sistemas de drenagem urbana a serem implantados.

Palavras-chave: drenagem urbana; drenagem sustentável; leis municipais.

Biografia dos autores:

Ana Carolyne Wandermurem de Souza
Graduando em Engenharia Ambiental pela FARESE.
E-mail: anacarolynewandermurem@hotmail.com

Gemael Barbosa Lima
Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professor da FARESE.
E-mail: gemaelbl@yahoo.com.br