A POSSIBILIDADE DA REVERSIBILIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA COLOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DENOMINADO STENT NAS DECISÕES JUDICIAIS
Palavras-chave:
Tutela Antecipada; stent; consumidor; reversibilidadeResumo
Na seara principio lógica deste estudo, destacaremos a posição de alguns de nossos Magistrados na concessão do procedimento médico denominado stent, cujo respaldo deriva prioritariamente do risco de morte do paciente (consumidor) autor da ação Judicial. Importante ser observado que os Magistrados fundamentam a concessão da tutela antecipada na Constituição Federal de 1988. A tentativa do presente trabalho é observar que o instituto jurídico da tutela antecipada permite a concessão do stent em suas linhas, posto que defendemos que a relação entre o fornecedor de serviços e consumidor é meramente pecuniária.
Palavras-chave: Tutela Antecipada; stent; consumidor; reversibilidade.
Biografia do Autor
Alexandro Rúdio Broetto
Graduado pela Universidade de Vila Velha-ES. Licenciatura em História pela Faculdade Duque de Caxias-RJ. Mestre pela Faculdade UNIDA-ES. Doutorando pelo Instituto Toledo de Ensino-SP. E-mail: rudioadv@gmail.com
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