APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

Autores

  • Gleison do Prado de Oliveira

Palavras-chave:

proporcionalidade, Decisão Judicial, Fundamentação, Estado de Direito, Função Jurisdicional

Resumo

O presente estudo tem por objetivo apresentar a aplicação da proporcionalidade na construção da decisão judicial no ordenamento jurídico à luz do Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, a pesquisa versou sobre a construção doutrinária dos elementos e metodologia da sentença, e analisou a proporcionalidade como princípio, regra e postulado normativo. Por fim, foram apresentados resultados do cotejo atinente à aplicação da proporcionalidade em recentes decisões dos Tribunais de Justiça de três Estados brasileiros.

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Biografia do Autor

  • Gleison do Prado de Oliveira

    Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Acadêmico de Direito pela
    Universidade Paranaense - UNIPAR. Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior. Pós-Graduado em
    Controladoria e Finanças. Pós-Graduado em Gestão Pública. Pós-Graduado em Direito Tributário. Pós-Graduado em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Participante do Projeto de Iniciação Cientifica - PIC 2023. Membro do Grupos de Pesquisa sobre "Tributação, Eficiência e Direitos Fundamentais" da PUC-PR Campus de Londrina. Membro do Grupos de Pesquisa sobre "Direito e Desenvolvimento Econômico" do IFPR, Campus de Palmas. Colunista do Caderno Jurídico.

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Publicado

07-07-23

Edição

v. 2 n. 1 (2023): DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA

Seção

Artigos

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Como Citar

APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL. (2023). Revista Direito, Desenvolvimento E Cidadania, 2(1). https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/revistadireitodesenvolvimento/article/view/1122