PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS: UM ENFOQUE NA EQUIDADE E NA DESCENTRALIZAÇÃO

Autores/as

  • Isabelli Fazolo Braum Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES
  • Ana Luisa Silvestre Eler Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES
  • Eloisa Christo Botacin Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES
  • Izadora Moreira Mascarelo Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES
  • Aguida Maria Constantino Custódio Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES
  • Maria Rozária Dias Andreão Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

Resumen

A saúde é estabelecida como um “direito de todos e dever do Estado”, conforme afirma o artigo 198 da Constituição Federal, efetivada em 1988. Antes, os serviços de saúde pública eram destinados apenas aos trabalhadores vinculados à previdência social, e os demais cidadãos eram atendidos por entidades filantrópicas (Brasil, 2024). Sendo assim, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionou o acesso universal e gratuito da população, às políticas de saúde pública, garantindo a todos esse direito (Rosa, 2023; Brasil, 2024).

A lei orgânica de saúde n° 8.080/90, determina princípios e diretrizes que norteiam e orientam o desenvolvimento e funcionamento de ações e serviços integrados ao SUS, sendo consideradas as bases do sistema de saúde brasileiro (Noronha; Pereira, 2013). Os princípios e diretrizes básicos do SUS são divididos em doutrinários e organizacionais, sendo classificados de acordo com a função que exercem sobre o sistema. Os princípios doutrinários são a universalidade, a equidade e a integralidade e as diretrizes, os chamados princípios organizacionais, envolvem a descentralização, a regionalização e hierarquização da rede e a participação social (Cuminale, 2021; Brasil, 2024).

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Biografía del autor/a

  • Isabelli Fazolo Braum, Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

    Acadêmica de enfermagem, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

  • Ana Luisa Silvestre Eler, Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

    Acadêmica de enfermagem, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

  • Eloisa Christo Botacin, Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

    Acadêmica de enfermagem, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

  • Izadora Moreira Mascarelo, Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

    Acadêmica de enfermagem, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

  • Aguida Maria Constantino Custódio, Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

    Acadêmica de enfermagem, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

  • Maria Rozária Dias Andreão, Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI, Venda Nova do Imigrante - ES

    Professora orientadora, Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI)

Publicado

26-02-25

Cómo citar

PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS: UM ENFOQUE NA EQUIDADE E NA DESCENTRALIZAÇÃO. (2025). Revista Ensino, Educação & Ciências Exatas, 5(Edição Especial). https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/ensinoeducacaoeciencias/article/view/2060