A ESPERANÇA: DO MITO DE PANDORA AO SEU FUNDAMENTO JURÍDICO.

Abstract

Este estudo parte dos conceitos e reflexões sobre a esperança trazidos pela mitologia, filosofia e literatura para desembocar no âmbito do seu fundamento jurídico. O objetivo é demonstrar que a esperança, propiciada pela confiança nas instituições sociais e fomentada a partir do alcance do desenvolvimento, é pressuposto subjetivo da dignidade do cidadão. Pretende-se com este estudo trazer uma noção objetivamente adequada de “esperança”, numa vertente interdisciplinar; discorrer sobre a confiança nas instituições sociais, em termos jurídicos; analisar o desenvolvimento sob a perspectiva principiológica e delimitar as funções e objetivos da dignidade humana no ordenamento jurídico. O método de abordagem empregado foi o indutivo e a metodologia de procedimento foi a revisão literária, que contemplou, inclusive, os manuais jurídicos e tratados internacionais sobre o tema. Conclui-se pela necessidade de fomento jurídico-político ao bom funcionamento das instituições imprescindíveis à satisfatória vivência humana, para fins de fortalecimento da esperança.