A criminalização dos movimentos sociais e o direito a livre associação e participação no brasil

Autori

  • Carlos Alberto da Costa Gomes

Parole chiave:

Criminalização, Movimentos Sociais, Direito, Livre Associação e Participação, Brasil

Abstract

O objetivo geral é examinar a Criminalização dos Movimentos Sociais e o Direito à Livre Associação e Participação no Brasil. Os objetivos específicos são: compreender o que é verdade factual, opinião e seu uso na política; compreender a legislação que apoia esses movimentos; avaliar como essa criminalização ocorre. A principal constatação deste trabalho
é a necessidade de responsabilizar as instituições, órgãos e líderes dessas organizações pela aplicação da lei, manutenção da ordem e estabelecimento de paz social por essa criminalização em curso.

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Biografia autore

  • Carlos Alberto da Costa Gomes

    Universidade Salvador. Laureate international Universities.; Brasil.

Pubblicato

05-07-22

Fascicolo

Sezione

Temas Livres