Direitos humanos e liberdade étnico-religiosa no contexto da subtração de espaços litúrgicos afrorreligiosos nas cidades

Abstract

As religiões afro-brasileiras guardam intrínseca relação entre o homem e a natureza, apresentando diversos rituais que utilizam a paisagem natural como local de culto. Outrora, muito desse espaço se apresentava inserido nos limites territoriais dos terreiros, sendo denominado “espaço mato”, coexistindo com o “espaço urbano”. No entanto, em decorrência do adensamento urbano, tem ocorrido um contínuo processo de desterritorialização dos espaços litúrgicos afro-religiosos, demandando assim, sua resignificação, caracterizada pela busca de espaços verdes remanescentes das cidades com vistas à continuidade de tais práticas. Contudo, o uso histórico desses espaços vem sendo ameaçado pelo dito “racismo ambiental”, consubstanciado pela proibição imposta pelo poder público quanto ao uso litúrgico de espaços naturais de preservação, o que configura uma ameaça ao futuro dessas práticas religiosas em decorrência da sobrevalorização da preservação do meio ambiente.