A HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO E AS PERCEPÇÕES DE JUSTIÇA SOB OS OLHARES DOS APRISIONADOS: UM ESTADO DA ARTE

Abstract

A percepção de justiça no cumprimento da pena privativa de liberdade, sob os olhares dos aprisionados, é questão socialmente relevante, mas ainda pouco pesquisada. Assim, o objetivo da presente pesquisa foi verificar como os estudos que envolvem esse grupo de pessoas têm sido gerados e analisados no campo científico. A revisão integrativa ocorreu nos meses de abril a novembro de 2021. A coleta de dados foi realizada através de pesquisas nas bases de dados do Scielo, Web of Science e Scopus, através de combinações de múltiplos descritores. Ao final, foram localizados 47 trabalhos e, destes, após critérios de eliminação, 10 puderam ser analisados. Os resultados apresentados nesse estudo revelam que a temática ainda é pouco discutida e, em sua maioria, as pesquisas apresentam um panorama do sistema prisional brasileiro e pouco discutem a análise dos elementos que levaram os apenados à condenação, assim como escassamente debatem propostas de recuperação dos apenados. A investigação dos artigos revelou que diversos problemas precisam ser resolvidos para reduzir a população carcerária brasileira ou, ainda, para melhorar as condições de vida nas prisões. Um conjunto de soluções possíveis precisam envolver a adoção de políticas públicas de conscientização de que o indivíduo preso permanece membro da sociedade, e de que o cumprimento de pena de forma humanizada é necessário para a efetiva ressocialização e diminuição dos índices de reincidência. Por fim, é possível considerar que, quanto ao cumprimento humanizado da pena privativa de liberdade, os estudos avaliados revelaram que esse modelo pode ser uma possibilidade real e uma alternativa ao sistema carcerário em vigor no Brasil, atualmente.