Pobreza, cidadania e direitos

Abstract

O presente artigo objetiva construir algumas reflexões acerca da difícil edificação da cidadania, em função do não alcance de direitos sociais, por parte de uma grande parcela da população brasileira que vive em situação de pobreza. Para tal, estaremos inicialmente traçando elementos ligados a contraposição de ideias socialmente construídas entre liberdade e igualdade em seu marco histórico, destacando a teoria individualista do Estado Moderno. Nessa perspectiva de novas liberdades construídas historicamente, destacam-se as exigências coletivas que emergem desses novos contextos sociais que acabam por produzir necessárias respostas do Estado na construção de politicas de proteção social. Assim, analisamos as medidas tomadas na reestruturação do papel do Estado desde o governo de Fernando Henrique Cardoso até os dias atuais com a efetivação do Plano Brasil Sem miséria, conformando “novas medidas” com velhas estruturas conservadoras no trato com a questão social.