Em tempos ditatoriais: discurso político e retórica dos direitos humanos

Abstract

Refletir sobre o discurso político e a retórica dos Direitos Humanos, em tempos ditatoriais, exige um estudo transversal dada a inovação e complexidade temática e, sobretudo, pela necessidade de uma perceção analítica crítica neste contexto “especial”. Assim, é possível compreender o cerne da questão que está na interpretação do discurso político e na retórica, em contextos opressivo e repressivo, onde os Direitos Humanos não são, de todo, protegidos. Durante o Estado Novo de Salazar em Portugal foram uma manobra de “diversão”. Mas é sempre estratégica e maioritariamente um caminho para manipular a Opinião Pública gerando imagem díspar da realidade de violência e violação dos Direitos dos cidadãos. Já na Ditadura Militar no Brasil é possível concluir que a violência e as violações dos Direitos Humanos foram mais explícitas e de conhecimento público pela assunção dos militares. Quanto à defesa, luta, reivindicação e promoção de tais direitos só foi começando a ser “mais” possível aquando da criação de movimentos, na certeza do “ódio” dos militares por estes indivíduos e por este grupos que foram alvo de ações de grande violência. No entanto, concluiu-se que tanto no Estado Novo de Salazar (Portugal) como na Ditadura Militar (Brasil) a o discurso e a retórica dos Direitos Humanos foram frequentemente manipulados mas essenciais para a implementação de democracias.