Participação e movimentos sociais em saúde: esvaziamento ou desarticulação?

Abstract

Este artigo problematiza a temática da participação no âmbito dos movimentos sociais em saúde. Toma-se por base premissas e trajetos metodológicos construídos no desenvolvimento de pesquisa de pós-doutoramento sobre formas locais de organização e novas configurações identitárias em saúde, inserida em uma investigação matricial sobre coletivos sociais e políticos. Em sua base empírica se vale de configurações percebidas por meio da observação in sito e de provas testemunhais obtidas em entrevistas nas incursões ao campo - o município de Jacareí em São Paulo. O desenho metodológico é marcado por um olhar etnográfico numa perspectiva interdisciplinar sobre as dinâmicas dos movimentos sociais no contexto urbano de uma localidade interiorana que evidenciou a relevância de conhecer experiências vividas por atores sociais, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), participantes de movimentos espontâneos e formais (conselhos) de saúde. A discussão analisa a questão da participação social em saúde, um dos princípios organizativos do SUS, na articulação entre argumentações teóricas à luz dos conceitos de liminaridade, inclusão perversa, comunidade e pedaço e as linhas de interpretação tecidas por uma depoente, moradora do bairro de Vila Garcia, líder comunitária e participante de movimentos de saúde. Concluiu-se que há um distanciamento entre o Estado e as bases locais da sociedade. O entendimento da participação social deve se dar para além dos espaços formais de controle social. Postula-se que o direcionamento político das instâncias formais de organização estaria se esvaziando como instrumento para a garantia da igualdade social e da participação democrática. Faz-se necessário que se considere, desde a formulação das políticas públicas de saúde, as formas espontâneas de organização comunitária, marcadas por um coletivismo gregário arcaico (nos moldes rurais) e ao mesmo tempo atravessadas pelas relações econômicas e políticas globais.