Pobreza, política social e saúde na América Latina

Abstract

A transição demográfica na América Latina, mais rápida e tardia em relação à da Europa, se combina com o contexto socioeconômico e institucional, assim como com as políticas sociais. Na América Latina, as altas proporções de população que vive em pobreza e as desigualdades estruturais de gênero, geracionais, étnico-raciais e espaciais reproduzem o fato de que as pessoas pobres, indígenas, residentes em área rural e com menor nível educativo morrem mais cedo que seus correspondentes e têm um maior número de filhos, uma relação que se agudiza nos países mais pobres como Bolívia, Nicarágua e Honduras, conformando diferentes regimes populacionais e pirâmides populacionais muito distintas entre países e dentro de cada país. Apenas nos últimos 15 anos começam a se alcançar resultados na cobertura de serviços e diminuição da pobreza na maioria dos países da região, mesmo em um contexto de pós-crise econômica mundial. O objetivo deste trabalho é analisar estes contrastes e discutir as diferentes políticas sociais que estão sendo implementadas nos países da América Latina e Caribe, a partir de metodologia quantitativa descritiva, baseada em dados secundários de fontes internacionais, em alguns casos atualizadas com o resultado do censo de 2010, e dados administrativos do sistema de seguridade social e saúde. Destacam-se os casos de políticas de transferência condicionada no Brasil e no México, e alguns sistemas de seguridade social, sua cobertura e algumas características e regras de operação, que buscam ampliar a cobertura de serviços de saúde e pensões. Os resultados destacam o caso excepcional do Brasil, onde a reforma constitucional de 1988 universalizou o direito à saúde e ampliou o direito a receber pensões não contributivas aos trabalhadores rurais, em contraste com a maioria dos países da América Latina, onde se transpassou o sistema de pensões para contas individualizadas nos bancos privados, e no México, onde se criou um sistema de saúde contributivo econômico – o Seguro Popular, que continua utilizando os serviços de saúde da antiga Secretaria de Saúde, correspondente aos serviços públicos de saúde no Brasil. Em cada caso a cobertura da população se ampliou, mas ainda não se universalizou de fato, pelo menos no caso das aposentadorias e pensões, enquanto que na área de saúde a cobertura universal é uma realidade estabelecida por lei no Brasil, financiada diretamente pelo orçamento público e compartida com as contribuições dos trabalhadores formais, enquanto no México ela depende de uma nova contribuição das famílias para o sistema público de saúde. Apesar das reformas realizadas nas últimas décadas, a equidade na cobertura e a qualidade da atenção em saúde continuam sendo o grande desafio na região.