VULNERABILIDADES SOCIOECONÔMICAS E DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA “QUARTO DE DESPEJO”, DE CAROLINA MARIA DE JESUS

Abstract

O objetivo deste trabalho é visualizar e entender os problemas referentes aos possíveis danos causados por conta das vulnerabilidades econômicas e sociais vivenciadas na infância aos direitos da personalidade de pessoas em desenvolvimento. Trata-se de pesquisa bibliográfica desenvolvida com a leitura de livros, artigos e legislação, principalmente com a análise do livro “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, de Carolina Maria de Jesus. Com o emprego do método dedutivo, o estudo se inicia com especial atenção às vulnerabilidades perpassadas pelas crianças nos ambientes socioeconômicos mais precários, para em seguida verificar a necessidade de uma maior atenção e supervisão do Estado para medidas e prestação de assistência adequadas às famílias compostas por crianças e adolescentes, a fim de que haja o devido resguardo dos direitos inerentes à personalidade nessas situações. Com a pesquisa, tem-se como manifesta a extensão dos problemas e do desafio para enfrentá-los em face da afetação dos direitos da personalidade da criança e do adolescente em contextos de extrema pobreza das favelas brasileiras, que não propicia uma completa realização de seu desenvolvimento, ante a ineficácia e a dificuldade de aplicar as políticas já existentes, fazendo-se necessário ocorrer mudanças na aplicação das leis e uma maior fiscalização para efetivá-las.