A produção científica latino-americana sobre migrantes presos: uma revisão integrativa da literatura

Abstract

O encarceramento no Brasil é marcado pela violência generalizada: caracteriza-se pela superlotação, condições desumanas e negação de direitos básicos. Os migrantes encarcerados configuram-se enquanto grupo marginalizado e enfrenta situações específicas à condição de mobilidade, como desconhecimento de leis e da cultura local, barreiras linguísticas, falta de rede de apoio e acesso limitado a direitos de assistência, como intérpretes e tradução dos processos penais. O presente trabalho procurou conhecer a produção acadêmica latino-americana referente à população migrante presa – devido à semelhança da realidade carcerária em países latino-americanos. Para tanto, foi realizada uma revisão integrativa de literatura separada em dois momentos: primeiramente, realizamos buscas de combinações de termos referentes ao tema nas plataformas eletrônicas Redalyc, SciELO e Google Acadêmico com finalidade de encontrar artigos; no segundo momento, as buscas foram realizadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações com intuito de encontrar as teses e dissertações publicadas no Brasil. Foram encontrados 14 artigos e 21 teses ou dissertações. As produções foram sistematizadas nas seguintes categorias temáticas para análise: narrativas históricas; condição da mulher migrante presa; orientações legais e normativas; e direitos da pessoa migrante presa. Diante desta revisão, observa-se a invisibilidade de discussões acerca da migração e do cárcere; a falta de pesquisas empíricas sobre o tema; e a preponderância de discussões jurídicas nesse sentido.