A criminalização dos movimentos sociais e o direito a livre associação e participação no brasil
Palavras-chave:
Criminalização, Movimentos Sociais, Direito, Livre Associação e Participação, BrasilResumo
O objetivo geral é examinar a Criminalização dos Movimentos Sociais e o Direito à Livre Associação e Participação no Brasil. Os objetivos específicos são: compreender o que é verdade factual, opinião e seu uso na política; compreender a legislação que apoia esses movimentos; avaliar como essa criminalização ocorre. A principal constatação deste trabalho
é a necessidade de responsabilizar as instituições, órgãos e líderes dessas organizações pela aplicação da lei, manutenção da ordem e estabelecimento de paz social por essa criminalização em curso.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Diálogos Possíveis
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista Diálogos Possíveis apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação/divulgação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista Diálogos Possíveis.
A Revista Diálogos Possíveis não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
