A PARCIALIDADE NA DECISÃO JUDICIAL E OS MECANISMOS DE CONTROLE DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE

Autores

  • Jaqueline Maria Ryndack
  • Luiz Fernando Obladen Pujol
  • Priscila Luciene Santos de Lima

Palavras-chave:

decisão Judicial, Parcialidade, Mecanismos de Controle Jurídicos

Resumo

No presente trabalho busca-se apresentar os mecanismos de controle do Princípio da
Imparcialidade a fim de evitar a parcialidade na decisão judicial. Por meio da utilização da
metodologia de pesquisa bibliográfica, assentada no método hipotético dedutivo, iniciamos o
artigo expondo a origem dos direitos e garantias fundamentais e os princípios aplicáveis a
jurisdição, tratando do Princípio da Imparcialidade do Julgador, a diferença do Princípio da
Isonomia com relação ao Princípio da Igualdade, bem como Neutralidade e Imparcialidade,
para ao final tratar dos mecanismos de controle do Princípio da Imparcialidade. Nota-se a
necessidade da ocorrência da parcialidade judicial, contudo que a mesma ocorra na sentença e
que seja fundamentada.

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Biografia do Autor

  • Jaqueline Maria Ryndack

    Doutoranda em Direito na Universidade de Marília (UNIMAR). Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
    Advogada. E-mail: ryndack.jaqueline@hotmail.com.

  • Luiz Fernando Obladen Pujol

    Mestre em Direito Empresarial Cidadania em Direito - UNICURITIBA. Pós-Graduado em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Academia Brasileira de
    Direito Constitucional (ABDConst); Direito Público pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP). Coordenador do Observatório do TSE da Academia
    Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Professor de Direito Processual Eleitoral (UNINTER) e Diretor do Departamento Legislativo da Câmara
    Municipal de São José dos Pinhais. Advogado e palestrante.

  • Priscila Luciene Santos de Lima

    Pós-Doutora em Novas Tecnologias e Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria – Itália. Doutora em Direito Político e Econômico pela
    Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Especialista em
    Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Professora na graduação e Pós-Graduação,
    Gestora educacional e Advogada.

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Publicado

04-12-23

Edição

v. 22 n. 2 (2023): Temas Livres

Seção

Temas Livres

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