v. 18 n. 3 (2019): Temas Livres

Temas Livres

• Condições de vida das mulheres cortadoras de cana-de-açúcar de Amélia Rodrigues, Bahia

  Priscila Correia da Silva Ferraz, Tatiane de Lucena Lima

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• A Influência da Revolta do buzú para os movimentos populares em defesa do transporte público no Brasil

  Dirla Mara dos Santos Menezes, Márcia Maria Couto Mello, Ana Licks Almeida Silva, Laumar Neves de Souza

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• Na fissura entre Laicidade e Democracia no Legislativo Brasileiro: Um olhar sobre a PEC 99/2011 através do horizonte Teórico Habermasiano

  Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama, Fernanda Busanello Ferreira

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• Garantia do acesso à Atenção Básica no SUS: uma avaliação da política pública através dos indicadores de saúde, 2012 a 2017.

  Maria Olivia Sousa Costa, José Euclimar Xavier de Menezes

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• El derecho humano a la educación en las instituciones penitenciarias: una aproximación al caso español

  Alicia Muñoz Ramírez

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• A mulher jovem no cárcere: Vulnerabilidades interpaíses

  Candido Alberto Gomes, Geraldo Caliman, Azucena Ochoa Cervantes

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• A perda da atratividade do discurso dos Direitos Humanos

  Miguel Angelo Maciel

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• Dignidade da pessoa humana: um princípio e um convite ao controle de convencionalidade e constitucionalidade

  Augusto César Leite de Carvalho

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• La carta de Mandén e la segunda generación de los derechos humanos: Enseñanzas antecedentes de África

  João Francisco da Mota Junior

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• Proteção à saúde: Sinopse em função de destacados arestos do Supremo Tribunal Federal sobre responsabilidade civil do Estado brasileiro no último decênio

  José Antonio Encinas Manfre

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• Os direitos sociais e sua expressão pelo direito à cidade no Brasil

  Kleidson Nascimento dos Santos

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• O direito ao desenvolvimento no contexto do século XXI

  Lier Pires Ferreira

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• A morosidade processual como ofensa aos Direitos Humanos na perspectiva Brasileira

  Luiz de França Belchior Silva

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• Procedimento de incorporação dos tratados internacionais de Direitos humanos em perspectiva comparada: Brasil e Espanha

  Emerson Penha Malheiro

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• Direitos humanos: a obrigatoriedade da educação formal no sistema socioeducativo

  Márcia Regina Mocelin, Dinamara Pereira Machado, Thiana Maria Becker

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• Derechos, dignidad humana y justicia en el Brasil contemponáneo

  Maria Adriana S. Torres

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• O direito à justiça gratuita como tutela dos direitos humanos de segunda geração

  Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

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