“AS DUAS FACES DE JANO”: O ECLESIÁSTICO E O SECULAR NA ADPF 54 À LUZ DA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS.

Resumo

O projeto empenhado na modernidade, através do “processo de racionalização”, fez surgir um mundo incompatível com as tradições. A nova era que se instaurava, infensa às imagens religiosas, procurou expurgar o “divino” dos domínios da vida. Todavia, a despeito do que se acreditava, as imagens piedosas continuaram se expandindo nas sociedades modernas, ganhando inclusive expressão política, o que suscitou uma série de tensões entre “fé” e “razão”. Buscando amenizar estes conflitos, Jürgen Habermas propôs a configuração de uma sociedade pós-secular, isto é, um modelo onde à presença religiosa é reconhecida e seus discursos comportados na arena pública, bem como uma reformulação do conceito de democracia deliberativa a partir do agir comunicativo, que lança as bases para uma esfera pública institucional discursivamente organizada e legitimada. Diante disto, tomando a análise de conteúdo (BARDIN, 1997) como instrumento metodológico, o presente trabalho buscou - à luz do pensamento habermasiano -, compreender a relação entre cidadãos religiosos e não religiosos no âmbito da ADPF 54, conforme empreendeu esforços por uma revisão bibliográfica contundente acerca do problema enfrentado. Ao fim, foi possível constatar, no recorte analisado, a hostilidade da arena pública brasileira frente à possibilidade de um modelo pós-secular.