SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA MIGRANTE E REFUGIADA NO BRASIL: OS ENTRAVES SANITÁRIOS PARA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA SOCIAL

Autores

Palavras-chave:

Acesso à saúde , Emergências Sanitárias , Iniquidades em Saúde, Migrações Indígenas, Políticas Públicas Sanitárias

Resumo

As migrações contemporâneas apresentam o desafio de efetividade dos direitos humanos para a população migrante como medida de reconhecimento da cidadania global. Nesse panorama, o deslocamento forçado das populações indígenas requer um estudo detalhado para promoção de políticas públicas efetivas para integração da população migrante e respeito às comunidades tradicionais. Ao se observar os processos migratórios brasileiros, destacamos o intenso fluxo de migrantes indígenas venezuelanos. Nesta esteira, o presente artigo tem por objetivo analisar os desafios e as iniquidades em saúde da população migrante indígena venezuelana que buscam o Brasil como refúgio. Para delinear a pesquisa utilizamos uma revisão de literatura para investigação do perfil das migrações indígenas venezuelanas no Brasil. Ademais, para compreensão do acesso à saúde e as dificuldades das políticas públicas sanitárias aos migrantes indígenas nos valemos de uma abordagem qualitativa e aplicada, de análise documental do Alto Comissariado das Nações Unidas e da Agência da ONU para Refugiados. Constatamos que os desafios do acesso à saúde para os indígenas migrantes perpassam desde a dificuldade da língua à precariedade do diálogo com os saberes tradicionais, sendo imperioso a construção de políticas públicas sanitárias dialógicas para preservação da identidade indígena e efetivação do direito à saúde.

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Biografia do Autor

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

    Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em andamento em Historia Medieval, Moderna, Contemporánea y de América na Universidad de Salamanca, Espanha. Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global, na Universidad de Salamanca, Espanha.Especialista em Direito Público. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialistas em Educação, Bem-estar e Felicidade. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Professor de Metodologias do Estudo e da Pesquisa e de Trabalho de Conclusão de Curso, no curso de Medicina, da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiências Docentes da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Escritor de obras jurídicas. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

  • Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

    Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-Estar e Felicidade. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Professora do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 

  • Pedro Garrido Rodríguez, Universidad de Salamanca

    Doctor por la Universidad de Salamanca, es miembro investigador del Instituto Jurídico Portuçalense, de la Universidade Portuçalense (Oporto), del Seminario Internacional de Historia Contemporánea de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, del Instituto Complutense de Estudios Jurídicos y Críticos de la Universidad Complutense de Madrid y del grupo Crimmigration Control International Net of Studies, entre otros. Sus líneas de investigación son la historia de los Derechos Humanos, la inmigración y la diversidad cultural, las políticas sociales y la diplomacia y las relaciones internacionales. Ha publicado sobre estas materias diversas monografías. Es autor del libro: Garrido Rodríguez, Pedro (2014): Inmigración y diversidad cultural en España. Su gestión desde la bonanza económica a la crisis. Ed. Fundamentos. Madrid. Ha codirigido: Pando Ballesteros, Mª Paz; Muñoz Ramírez, Alicia y Garrido Rodríguez, Pedro (dirs. y eds.) (2016): Pasado y Presente de los Derechos Humanos. Mirando al Futuro. Editorial Los Libros de la Catarata. Madrid y recientemente María de la Paz Pando Ballesteros, Pedro Garrido Rodríguez, Alicia Muñoz Ramírez (Eds.) (2018): El cincuentenario de los Pactos Internacionales de Derechos Humanos de la ONU. Homenaje a la Profesora Mª. Esther Martínez Quinteiro. Ediciones Universidad de Salamanca, Colección Aquilafuente, Nº 243, Salamanca, 2018.

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Publicado

30-06-25

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v. 24 n. 1 (2025): Temas Livres

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